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Pena de Morte... Sim ou Não.

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Pena de Morte... Sim ou Não.

Mensagem por Rogermalatiko em Qui Jan 13 2011, 23:13

A pena de morte para crimes civis foi aplicada pela última vez no Brasil em 1876 e não é utilizada oficialmente desde a Proclamação da República em 1889. Historicamente, o Brasil é o segundo país das Américasa abolir a pena de morte como forma de punição para crimes comuns, precedido pela Costa Rica, que aboliu a prática em 1859.



A última execução determinada pela Justiça Civil brasileira foi a do escravo Francisco, em Pilar, Alagoas, em 28 de abril1876.
A última execução de um homem livre foi, provavelmente, pois não há registros de outras, a de José Pereira de Sousa, condenado pelo júri de Santa Luzia,Goiás, e enforcado no dia 30 de outubro de 1861. Até os últimos anos do , o júri continuou a condenar pessoas à morte, ainda que, a partir do ano de 1876, o imperador comutasse todas as sentenças de punição capital, tanto de homens livres como de escravos. Todavia, a prática só foi expressamente abolida para crimes comuns após a Proclamação da República. A pena de morte continuou a ser cominada para certos crimes militares em tempos de guerra.

A Constituição do Estado Novo, outorgada em 10 de novembro de 1937 por Getúlio Vargas, admitiu a possibilidade de se instituir, por lei, a pena de morte para outros crimes além de militares cometidos em tempos de guerra. Não obstante uma que outra condenação à morte, como a do escritor Gerardo Melo Mourão, em 1942, acusado de estar envolvido em atividades de espionagem para o Eixo, não há registros de que tenha havido qualquer execução.
Durante o regime militar, a Lei de Segurança Nacional, decretada em 29 de setembro de 1969 (e revogada pela nova Lei de Segurança, de 17 de dezembro de 1978) estabeleceu a pena capital para vários crimes de natureza política, quando deles resultasse morte. Alguns militantes da esquerda armada até foram condenados à morte, mas suas penas foram comutadas pelo Superior Tribunal Militar em prisão perpétua. Não houve assim qualquer execução legal, mas, como se sabe, mais de trezentos militantes foram assassinados antes mesmo de terem a oportunidade de serem julgados.


A pena de morte foi abolida para todos os crimes não-militares na Constituição de 1988(artigo 5º, inciso XLVII). Atualmente, é prevista para crimes militares, somente em tempos de guerra (no entanto, vale notar que o país não se engajou em um grande conflito armado desde a Segunda Guerra Mundial). O Brasil é o único país de língua portuguesa que prevê a pena de morte na Constituição

Bom pessoal sei que sa muitas as opiniões sobre o assunto mas gostaria de ver os posts sobre esse assunto um tanto quanto polemico, com esses relatos de mortes no atepassado brasileiro seria uma boa e volta da pena de morte?
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Re: Pena de Morte... Sim ou Não.

Mensagem por Tosta em Sex Jan 14 2011, 00:12

"Constitui um meio mais rápido e eficaz para se efetuar a solução artificial qua a sociedade deve realizar, eliminando da sua convivência os indivíduos anti-sociais e inadaptados à vida social..."


Em alguns casos só assim a justiça é feita... (Meu pensamento)
Esvaziam-se muitas vagas nos presídios que se encontram atualmente falidos e abrem-se lacunas na sociedade como o medo de cometer tal ato pela pena ser maior...

Simples: SOU TOTALMENTE A FAVOR!


Última edição por Tosta em Sex Jan 14 2011, 00:19, editado 1 vez(es)

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Re: Pena de Morte... Sim ou Não.

Mensagem por Jack em Sex Jan 14 2011, 00:14

É um assunto complicado (também). Mas analizemos alguns pontos:

1°: Não é possível revogar uma pena dessas (ahhhh vá!), a não ser é claro que você seja Jes...deixa pra lá...logo uma sentença assim não pode ter a MÍNIMA DÚVIDA na culpabilidade do condenado, e para isso precisamos de uma justiça séria, competente e que faça bem o seu trabalho...é o que temos no brasil? Nops!

2°: Será essa REALMENTE a melhor solução? Execuções custam MUITO para o estado...Ok ok, presos também, mais ainda assim, poderiamos comprar briga com outros países que são contra esse tipo de punição...ai que a coisa pega...sanções, quebra de acordos internacionais, direitos humanos no pé, ONU, e até mesmo, possíveis indenizações para as famílias dos presuntos (lembra do que eu disse da justiça aqui? poisé...)

É complicado...mais adorei ver o modo como tema foi trazido, tenha de felicitar o Malatiko por essa! :014:

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Re: Pena de Morte... Sim ou Não.

Mensagem por Rogermalatiko em Sex Jan 14 2011, 10:56

Jack escreveu:É complicado...mais adorei ver o modo como tema foi trazido, tenha de felicitar o Malatiko por essa!

Bom muito obrigado Jack, mas voltando ao assunto penso que mesmo tendo gastos absurdos, quebras de tratado enfim essas coisas deveriamos ou melhor a lei deveria tomar uma providencia a respeito pois aqui como vc mesmo disse Jack nao tem uma lei competente, so lambão mais nada.
Pois crimes odiondos estao acontecendo por todo o brasil e nada tem sido feito hj se vc mata e é preso, no dia seguinte é liberado para responder em liberdade o processo, se vc rouba no meu modo de ver nem preso vc é mais so te levam quando chegam perto do batalhao da PM te soltam e pronto, ou seja teremos que tomar decisoes bem serias porque os crimes que citei nao sao os fodão mesmo, sao coisas simples e ja encomodam, talvez com a pena de morte isso mude bem, mas talvez tirar a vida de uma pessoa para ser usada como exemplo nao seja tambem a melhor coisa mas de uma forma correta ou nao sou a favor da pena de morte

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Re: Pena de Morte... Sim ou Não.

Mensagem por mill house em Sex Jan 14 2011, 12:03

Bom.....
eu apoio a pena de morte em parte... ...tipo assim:
em caso de um sujeito estrupar uma pessoa ou mata-la ou tortura-la ai sim eu sou a favor da pena de morte.... ...mas se for só caso de roubo trafico e tals eu acho que a prisao é melhor do que pena de morte

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Re: Pena de Morte... Sim ou Não.

Mensagem por Rogermalatiko em Sex Jan 14 2011, 16:57

Olhando por esse lado teria sim, que concordar com vc Mill house se nao fosse por um simples detalhe, geralmente quem é trafiante acaba por tortura por causa de sua droga, se ele rouba pode se deparar em aperto absolutoe cometer equivocos revoltantes que o levariam a um dos mais terriveis dos ladroes.... e por ai vai uma coisa puxaa outra entao esse seu ponto de vista complica na hora de tomarmos decisoes.

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Re: Pena de Morte... Sim ou Não.

Mensagem por mill house em Dom Jan 16 2011, 12:23

aff.... detalhes detalhes e detalhes....
...rogermalatico ....vc podia era prestar mais atençao nos detalhes é na hora de digitar.... ..porque com esse tanto de palavras erradas fica dificil entender-lhe companheiro kkkkkkkk

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Re: Pena de Morte... Sim ou Não.

Mensagem por Luana em Dom Jan 16 2011, 13:04

"Se o Estado brasileiro é o maior responsável pela elevação no índice de criminalidade, particularmente tendo em vista a brutal e dificilmente equiparável, concentração de renda, o Estado brasileiro carece de condições morais para dizer "quem tem o direito à vida (assegurado na Constituição) e quem, por seus crimes, deve ser apenado com a perda deste direito humano básico", até porque o juízo humano é falho, a pena-de-morte é uma punição evidentemente irreversível. É coisa parecida à "Solução Final" dos nazistas."

Como o Jack disse
logo uma sentença assim não pode ter a MÍNIMA DÚVIDA na culpabilidade do condenado, e para isso precisamos de uma justiça séria, competente e que faça bem o seu trabalho...é o que temos no brasil? Nops!

Como o neocolonialismo nos colocou sob a órbita de influência dos EUA, muitos apreciam citar aquela Nação como exemplo a ser seguido. Na esfera dos direitos humanos há muito pouco a aprender com os ianques. Os EUA são a única Nação do primeiro mundo em que este crime medieval é praticado. Mas a justiça norte-americana tem se equivocado em diversos casos de apenamento com a morte. Alguém poderia contra-argumentar que o aparelho judiciário brasileiro seria superior e não cometeria falhas. Será? Somos todos humanos, sujeitos a falhas, portanto.

"Mesmo sendo uma pessoa cujo marido e sogra foram assassinados, sou firme e decididamente contra a pena de morte... Um mal não se repara com outro mal, cometido em represália. A justiça em nada progride tirando a vida de um ser humano. O assassinato legalizado não contribui para o reforço dos valores morais."

Coretta Scott King, viúva de Martin Luther King.




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Re: Pena de Morte... Sim ou Não.

Mensagem por Lara em Ter Jan 18 2011, 20:42

Por ser uma pessoa cristã, sou absolutamente contra!
Não acho que tenho o direito de tirar uma vida. De julgar, de me achar melhor que ninguém.
Sou a favor da reabilitação de presidiários, da inserção na sociedade.

(eu não mato nem uma galinha...)

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Re: Pena de Morte... Sim ou Não.

Mensagem por Tosta em Seg Jan 24 2011, 15:04

Muita gente vem alegando que não é de acordo com a pena de morte neste tópico...
Sei do motivo de vocês e entendo perfeitamente as questões éticas e outros fatos citados. (Religião, Moral, Etíca, Piedade, Medo de Injustiças, Etc...)

Porém vou citar alguns casos que tenho conhecimento e acho que algumas pessoas podem até mesmo mudar de opinião após ler alguns desses casos...

Milhares de assassinatos ocorrem todos os dias mundo afora. Será que
nos acostumamos a conviver em um mundo tão violento e cruel? Ainda não.
Leia com atenção os crimes pertubadores cometidos por essas
“crianças”.

PRIMEIRO CASO
12 de fevereiro de 1993, Liverpool – Inglaterra.
Assassinos: Jon Venables e Robert Thompson (Ambos - 11 anos)


Vítima:
James Bulger (2 anos)

Jon Venables e Robert Thompson passaram o dia todo cometendo pequenos roubos dentro de um shopping. Encontraram o pequeno James sozinho num momento de descuido da sua mãe e o sequestraram.

Momento do sequestro. Jon segurando a mão do garoto e Robert mais a frente.

Caminharam com o garoto por um longo tempo. O agrediram algumas vezes pelo caminho até chegarem a uma área isolada perto de uma linha de trem. Ao chegar no local, agrediram James Bulger com pedradas, chutes e tijoladas na cabeça. Não satisfeitos tiraram as calças e sapatos do garoto e o espancaram até a morte com uma barra de ferro. Para finalizar, colocaram o corpo sobre a linha de trem e só saíram do lugar quando um trem passou por cima do menino.

Os dois criminosos mirins foram condenados a 250 anos de prisão cada um. Porém, no dia 22 de junho de 2001 os dois assassinos foram libertados graças a ajuda da Corte Européia dos Direitos Humanos que alegou injustiça no julgamento dos garotos.


SEGUNDO CASO
Inglaterra
Assassina: Mary Bell (10 anos)


Vítimas: Brian Howe (4 anos) e Martin Brown (3 anos)


Mary Bell pode ser considerada a primeira criança serial killer do mundo. A sua primeira vítima foi Martin Brown. O garoto de três anos foi estrangulado e jogado do andar superior de uma casa abandonada no dia 25 de maio de 1968. O crime deu mais confiança a Mary e a fez libertar cada vez mais sua personalidade assassina.

Não satisfeita, dois meses depois da primeira vítima, a menina matou Brian Howe de quatro anos em uma área perto de uma linha de trem onde crianças costumavam brincar em meio a carros abandonados. Mary foi tão fria durante o ato que após estrangular e perfurar as coxas e genitais do pequeno Brian ainda teve a calma de perfurar um M na sua barriga.

Mary Bell foi sentenciada a prisão por tempo indeterminado e foi liberada em 1980 com 23 anos.



TERCEIRO CASO
23 de março de 1944 – Carolina do Sul, Estados Unidos

Assassino: George Juniu Stinney Jr. (14 anos)


Vítimas: Betty Junne Binnicker (11 anos) e Mary Emma Thames (8 anos)

As duas garotas brincavam de catar flores quando George que morava por perto as encontrou. O garoto tentou abusar sexualmente de Betty, mas não conseguia porque Mary Emma o estava atrapalhando. Foi então que o meliante decidiu matar a mais nova. Uma garota tentou proteger a outra e terminou que George matou as duas com uma barra de ferro e jogou os corpos em um buraco. As garotas foram encontradas com os crânios quebrados em cinco partes.

Ele foi senteciado a pena de morte na cadeira elétrica. Sua execução aconteceu no dia 16 de junho de 1944, tornando-se assim a pessoa mais jovem a ser executada nos Estados Unidos da América.



QUARTO CASO
2 de agosto de 2004 – Geórgia, Estados Unidos

Assassinas:
Sandra Ketchum (16 anos) e Holy Harvey (15 anos)

Vítimas: Sarah Collier (73 anos) e Carl Collier (74 anos)

Holly Harvey morava com seus avós Sarah e Carl. Os dois consideravam obrigação da neta ir a igreja e a proibiram de encontrar-se com a sua namorada Sandra.

As duas psicopatas tiveram a frieza de elaborar um plano completo de como matar o casal de idosos e roubar seus bens. No dia do crime, começaram a fumar maconha no porão para atrair a atenção dos avós de Holly. Infelizmente, os dois caíram na armadilha e foram esfaqueados pela neta e sua namorada lésbica. Sarah levou vinte facadas nas costas e peito e Carl 15 no peito e pescoço.

Holly e Sandra foram condenadas a prisão perpétua em 14 de abril de 2005.



CONCEITO E HISTÓRIA

A pena de morte consiste na execução de uma pessoa mediante processo judicial em razão do cometimento de um crime capital.

Esse tipo de castigo foi utilizado no passado por praticamente todas as civilizações, tanto para punir determinados criminosos como também para conter oposições políticas. Diversas formas de executar a pena de morte foram utilizadas no decorrer do tempo.

Fervimento
Essa forma de pena de morte foi utilizada durante a Idade Média. A pessoa era imersa em um grande caldeirão cheio de água fervente ou óleo quente.

Anos atrás foi encontrado o corpo de Muzafar Avazov que foi vítima, em 2002, dessa tortura devido a problemas políticos com o governo do seu país, o Uzbequistão.

Lingchi

Traduzindo para o português: morte lenta. Forma de execução utilizada na China até meados de 1905. O condenado era amarrado e tinha pedaços do seu corpo cortados lentamente.

Serrado
Uma das formas de pena de morte mais perversas já criadas. O meliante era amarrado de cabeça para baixo com as pernas abertas e tinha o corpo serrado a partir dos genitais. O pior de tudo é que o condenado ficava consciente a maior parte do tempo devido a grande quantidade de sangue que fluía pela cabeça devido a sua posição.

DIAS ATUAIS

Segundo a Anistia Internacional, hoje em dia 95 países aboliram totalmente a pena de morte, 9 países a aceitam em circunstâncias especiais e 35 não utilizaram nos últimos 10 anos. Os outros 58 mantém a pena de morte em uso.

Lista dos cinco países que mais executaram prisioneiros em 2009:

1. China – Não divulgado pelo governo, mas no mínimo 1700.
2. Irã – No mínimo 388
3. Iraque – No mínimo 120
4. Arábia Saudita – No mínimo 69
5. Estados Unidos da América (não todos os estados) – 52

MÉTODOS MODERNOS
As formas mais utilizadas atualmente para a execução da pena de morte são as seguintes:

Injeção Letal
O condenado recebe uma injeção com alta dose de drogas letais que causa a morte imediata da pessoa. Primeiramente vem um estado de sono profundo, depois a respiração cessa e o coração para.

Cadeira Elétrica
Foi criada nos Estados Unidos. O seu método de execução consiste em sentar o preso em uma cadeira grande madeira e colocar diversos eletrodos em todo seu corpo. Finalizando esse processo, o condenado é eletrocutado até a morte.

Seu uso está em declínio hoje em dia por ser considerado um método brutal e muito doloroso de execução.

Execução por Tiro
O nome já diz tudo...

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Re: Pena de Morte... Sim ou Não.

Mensagem por Lara em Ter Fev 08 2011, 15:37

CREEEEEEEEEDOOOO

Realmente esses crimes são de arrepiar, pior ainda os cometidos pelas crianças.
...maaaaass...
Não consigo mudar de opinião. Não me acho boa o bastante pra saber o que deve ser feito da vida de alguém. Não me acho (e não acho que ninguém seja) digno de julgar.
Fora de cogitação pegar uma criança de dez anos e matar numa cadeira elétrica. Também não sei que outro procedimento seria cabível nessas circunstâncias, mas qualquer coisa, menos matar.

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Re: Pena de Morte... Sim ou Não.

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